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CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE SALA DE LEITURA C/ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A EDUCACAO INFANTIL E ALFABETIZACAO COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
Não informado
CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE ATENDIMENTO A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS C/ ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS C/ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE INFORMATICA EDUCATIVA COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE INSTITUIDA P/ PORT.16/93 P/ ANALISE E DELIBERACAO DE DOCUMENTOS P/REGISTRO DE ENTIDADES NO CADASTRO SOCIAL DA HABI.
REVOGADO(A)
DETERMINA QUE O ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM AREAS DE RISCO SERA FEITO POR SAR COM APOIO DA COMDEC E DE FABES.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAR POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOA POPULACAO DE BAIXA RENDA OCUPANTE DE AREAS DE RISCO DE VIDA.
DESIGNA REPRESENTANTE DE SVP PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.368/93, QUR DEFINE MEIOS DE AUTUACAO P/INTERVENCAO NA REGIAO AO LONGO DO ELEVADO COSTA E SILVA E SEU ENTORNO.
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